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- Lei 15.491/2026 cria o Junho Vermelho, mês dedicado a campanhas de incentivo à doação de sangue em todo o país.
- O poder público produzirá materiais educativos e iluminará prédios públicos na cor vermelha para reforçar a conscientização sobre doações regulares.
- A implementação das ações será articulada entre União, estados, DF e municípios, respeitando a disponibilidade orçamentária e as diretrizes do Ministério da Saúde.
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público produzirá materiais educativos e campanhas com foco no aumento dos estoques nos hemocentros do país. Outra medida prevista é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha.
A lei estabelece ainda que a implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
As atividades também deverão estar alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde.
Segundo o texto, a campanha busca fortalecer as iniciativas de conscientização sobre a necessidade de doações regulares de sangue.
Tais medidas são consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações que demandem transfusões.
Fonte: Agência Brasil
